NCM 2103.90.19
Outra (Maionese)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 21 | Preparações alimentícias diversas. |
| Posição 21.03 | Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. |
| Subposição 2103.90 | Outros |
| Item 2103.90.1 | Maionese |
| Subitem 2103.90.19 | Outra |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 21.03
- 2103.10.10 – Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2103.10.90 – Outros (Molho de soja)
- 2103.20.10 – Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2103.20.90 – Outros (Ketchup e outros molhos de tomate)
- 2103.30.10 – Farinha de mostarda (Farinha de mostarda e mostarda preparada)
- 2103.30.21 – Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2103.30.29 – Outras (Mostarda preparada)
- 2103.90.11 – Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2103.90.21 – Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2103.90.29 – Outros (Condimentos e temperos, compostos)
- 2103.90.91 – Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2103.90.99 – Outros (Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; …)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.