NCM 2101.20.10
De chá (Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base deste…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 21 | Preparações alimentícias diversas. |
| Posição 21.01 | Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. |
| Subposição 2101.20 | Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate |
| Subitem 2101.20.10 | De chá |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 21.01
- 2101.11.10 – Café solúvel, mesmo descafeinado (Extratos, essências e concentrados)
- 2101.11.90 – Outros (Extratos, essências e concentrados)
- 2101.12.00 – Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café
- 2101.20.20 – De mate (Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base deste…)
- 2101.30.00 – Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.