NCM 1902.40.00
Cuscuz (Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substânc…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
| Posição 19.02 | Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. |
| Subitem 1902.40.00 | Cuscuz |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 19.02
- 1902.11.00 – Que contenham ovos (Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de out…
- 1902.19.00 – Outras (Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo)
- 1902.20.00 – Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo)
- 1902.30.00 – Outras massas alimentícias (Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou …
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.