NCM 1901.10.30
À base de farinha, grumos, sêmola ou amido (Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicion…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 19 | Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. |
| Posição 19.01 | Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| Subposição 1901.10 | Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho |
| Subitem 1901.10.30 | À base de farinha, grumos, sêmola ou amido |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 19.01
- 1901.10.10 – Leite modificado (Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, ac…
- 1901.10.20 – Farinha láctea (Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acon…
- 1901.10.90 – Outras (Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicion…)
- 1901.20.10 – Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.20 – Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada
- 1901.20.90 – Outras (Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da ind…)
- 1901.90.10 – Extrato de malte (Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmola…
- 1901.90.20 – Doce de leite (Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, …
- 1901.90.90 – Outros (Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amido…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.