NCM 1008.90.90
Outros (Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 10 | Cereais. |
| Posição 10.08 | Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. |
| Subposição 1008.90 | Outros cereais |
| Subitem 1008.90.90 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 10.08
- 1008.10.10 – Para semeadura (sementeira) (Trigo mourisco)
- 1008.10.90 – Outros (Trigo mourisco)
- 1008.21.10 – Milheto (Pennisetum glaucum) (Para semeadura (sementeira))
- 1008.21.90 – Outros (Para semeadura (sementeira))
- 1008.29.10 – Milheto (Pennisetum glaucum) (Painço)
- 1008.29.90 – Outros (Painço)
- 1008.30.10 – Para semeadura (sementeira) (Alpiste)
- 1008.30.90 – Outros (Alpiste)
- 1008.40.10 – Para semeadura (sementeira) (Milhã (Digitaria spp.))
- 1008.40.90 – Outros (Milhã (Digitaria spp.))
- 1008.50.10 – Para semeadura (sementeira) (Quinoa (Chenopodium quinoa))
- 1008.50.90 – Outros (Quinoa (Chenopodium quinoa))
- 1008.60.10 – Para semeadura (sementeira) (Triticale)
- 1008.60.90 – Outros (Triticale)
- 1008.90.10 – Para semeadura (sementeira) (Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.