NCM 0712.90.20
Alho (Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda tritur…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 07 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. |
| Posição 07.12 | Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. |
| Subposição 0712.90 | Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas |
| Subitem 0712.90.20 | Alho |
Vigente desde 01/01/2025 (Res Camex nº 641/2024).
Outros códigos da posição 07.12
- 0712.20.00 – Cebolas (Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda tritur…)
- 0712.31.00 – Cogumelos do gênero Agaricus (Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (T…
- 0712.32.00 – Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) (Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), trem…
- 0712.33.00 – Tremelas (Tremella spp.) (Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Treme…
- 0712.34.00 – Shitake (Lentinus edodes) (Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Trem…
- 0712.39.00 – Outros (Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e truf…)
- 0712.90.90 – Outros (Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda tritur…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.