NCM 0711.40.00
Pepinos e pepininhos (cornichons) (Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentaç…)
Alíquota de IPI0%
Exceções tarifárias (EX)
| Ex 1 | Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias | NT (não tributado) |
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 07 | Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. |
| Posição 07.11 | Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. |
| Subitem 0711.40.00 | Pepinos e pepininhos (cornichons) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 07.11
- 0711.20.10 – Com água salgada (Azeitonas)
- 0711.20.20 – Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias (Azeitonas)
- 0711.20.90 – Outras (Azeitonas)
- 0711.51.00 – Cogumelos do gênero Agaricus (Cogumelos e trufas)
- 0711.59.00 – Outros (Cogumelos e trufas)
- 0711.90.00 – Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas (Produtos hortícolas conserva…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.