NCM 0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) (Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danaki…)

Alíquota de IPI0%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 03Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
Posição 03.03Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
Subposição 0303.8Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
Subposição 0303.89Outros
Item 0303.89.5Curimatãs (Prochilodus spp.), tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos), surubins (Pseudoplatystoma spp.), traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae), piaus (Leporinus spp.) e pirarucu (Arapaima gigas)
Subitem 0303.89.54Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 03.03

Ver todo o capítulo 03 · Buscar outro NCM

Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.