NCM 0105.94.00
Aves da espécie Gallus domesticus (Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'an…)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 01 | Animais vivos. |
| Posição 01.05 | Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. |
| Subposição 0105.9 | Outros: |
| Subitem 0105.94.00 | Aves da espécie Gallus domesticus |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 01.05
- 0105.11.10 – De linhas puras ou híbridas, para reprodução (Aves da espécie Gallus domesticus)
- 0105.11.90 – Outros (Aves da espécie Gallus domesticus)
- 0105.12.00 – Peruas e perus (De peso não superior a 185 g)
- 0105.13.00 – Patos (De peso não superior a 185 g)
- 0105.14.00 – Gansos (De peso não superior a 185 g)
- 0105.15.00 – Galinhas-d'angola (pintadas) (De peso não superior a 185 g)
- 0105.99.00 – Outros (Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'an…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.