NCM 0104.10.11
Prenhes ou com cria ao pé (Reprodutores de raça pura)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 01 | Animais vivos. |
| Posição 01.04 | Animais vivos das espécies ovina e caprina. |
| Subposição 0104.10 | Ovinos |
| Item 0104.10.1 | Reprodutores de raça pura |
| Subitem 0104.10.11 | Prenhes ou com cria ao pé |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 01.04
- 0104.10.19 – Outros (Reprodutores de raça pura)
- 0104.10.90 – Outros (Ovinos)
- 0104.20.10 – Reprodutores de raça pura (Caprinos)
- 0104.20.90 – Outros (Caprinos)
Ver todo o capítulo 01 · Buscar outro NCM
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.