CNAE 5011-4/02

Transporte marítimo de cabotagem - passageiros

SeçãoH – Transporte, armazenagem e correio
Divisão50 – Transporte aquaviário
Grupo50.1 – Transporte marítimo de cabotagem e longo curso
Classe50.11-4 – Transporte marítimo de cabotagem
Subclasse5011-4/02 – Transporte marítimo de cabotagem - passageiros

Esta subclasse compreende

  • o transporte marítimo de cabotagem de passageiros, realizado entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima

Esta subclasse compreende ainda

  • o transporte marítimo de cabotagem de passageiros quando parte desse transporte é realizado por vias navegáveis interiores
  • a exploração do transporte marítimo de cabotagem para fins turísticos, realizado entre portos ou pontos do território brasileiro
  • o fretamento de embarcações com tripulação para o transporte de cabotagem de passageiros

Esta subclasse NÃO compreende

  • a navegação de apoio marítimo e portuário (5030-1/01) e (5030-1/02)
  • o transporte de passageiros em embarcações de menor porte destinadas a passeios turísticos em águas costeiras (5099-8/01)

Outras atividades da mesma classe

Fonte: Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.3, subclasses), IBGE/Concla. Veja também o cálculo do Simples Nacional e o DAS do MEI.