CNAE 3900-5/00

Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

SeçãoE – Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação
Divisão39 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
Grupo39.0 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
Classe39.00-5 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
Subclasse3900-5/00 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos

Esta subclasse compreende

  • a descontaminação através de métodos mecânicos, químicos ou biológicos, em solos e águas subterrâneas contaminadas
  • a descontaminação de usinas e plantas industriais, inclusive nucleares
  • a descontaminação e a limpeza de águas superficiais pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos – p. ex. por contaminação acidental
  • a limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros
  • a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos
  • as atividades especializadas no controle de outros tipos de contaminação

Esta subclasse NÃO compreende

  • o controle de pragas agrícolas (0161-0/01)
  • a purificação de água para fins de abastecimento (3600-6/01)
  • o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (3821-1/00)
  • o tratamento e a disposição de resíduos perigosos (3822-0/00)
  • a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (8121-4/00)
  • os serviços de imunização e controle de pragas urbanas (8122-2/00)
  • a varrição e a lavagem de ruas com água, etc. (8129-0/00)

Fonte: Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.3, subclasses), IBGE/Concla. Veja também o cálculo do Simples Nacional e o DAS do MEI.