CNAE 3900-5/00
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos
| Seção | E – Água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação |
| Divisão | 39 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
| Grupo | 39.0 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
| Classe | 39.00-5 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
| Subclasse | 3900-5/00 – Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos |
Esta subclasse compreende
- a descontaminação através de métodos mecânicos, químicos ou biológicos, em solos e águas subterrâneas contaminadas
- a descontaminação de usinas e plantas industriais, inclusive nucleares
- a descontaminação e a limpeza de águas superficiais pela coleta de poluentes ou a aplicação de produtos químicos – p. ex. por contaminação acidental
- a limpeza de vazamentos de óleo no solo, em águas superficiais, no oceano e mares, inclusive mares costeiros
- a neutralização de amianto, tinta e outros materiais perigosos
- as atividades especializadas no controle de outros tipos de contaminação
Esta subclasse NÃO compreende
- o controle de pragas agrícolas (0161-0/01)
- a purificação de água para fins de abastecimento (3600-6/01)
- o tratamento e a disposição de resíduos não-perigosos (3821-1/00)
- o tratamento e a disposição de resíduos perigosos (3822-0/00)
- a limpeza geral de interiores de edifícios e outras estruturas (8121-4/00)
- os serviços de imunização e controle de pragas urbanas (8122-2/00)
- a varrição e a lavagem de ruas com água, etc. (8129-0/00)
Fonte: Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.3, subclasses), IBGE/Concla. Veja também o cálculo do Simples Nacional e o DAS do MEI.