CNAE 0116-4/99

Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

SeçãoA – Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
Divisão01 – Agricultura, pecuária e serviços relacionados
Grupo01.1 – Produção de lavouras temporárias
Classe01.16-4 – Cultivo de oleaginosas de lavoura temporária, exceto soja
Subclasse0116-4/99 – Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende

  • o cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

Esta subclasse compreende ainda

  • a produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Esta subclasse NÃO compreende

  • a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
  • os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
  • o beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
  • a produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00)
  • o refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00)
  • a fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00)
  • a produção de biocombustível (1932-2/00)

Outras atividades da mesma classe

Fonte: Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.3, subclasses), IBGE/Concla. Veja também o cálculo do Simples Nacional e o DAS do MEI.